Secretaria da Família e Juventude

Distrito Federal é a primeira unidade federativa a regularizar terras de clubes e igrejas em troca de prestação de serviços

A Secretaria da Família e Juventude realizará, nos dias 19 e 26 de abril, a oficina Moeda Social. O objetivo do encontro é promover conhecimento teórico e prático com dirigentes de igrejas, clubes e entidades de assistência social que desejam promover ações sociais como forma de pagamento dos imóveis ocupados.

Serão três aulas, que abordarão os temas “O que é moeda social”, “Legislação da moeda social” e “Como elaborar seu plano de trabalho”. Ela será ministrada por Rodrigo Delmasso, secretário de Estado da Família e Juventude, Patrícia Zapponi, advogada e presidente da Central Organizada de Matriz Africana (Afrocom), e Peter Aquino, assessor especial da Secretaria da Família e da Juventude (SEFJ).

A oficina será ofertada nos turnos da manhã (9h às 13h) e da tarde (14h às 18h). Ao todo, serão 60 vagas disponíveis. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas clicando aqui . Aproveite e encaminhe para quem possa se interessar.

O que é moeda social?

As moedas sociais surgiram com o objetivo de estimular a economia solidária por meio de compra e venda de produtos e serviços entre pessoas de uma mesma comunidade. Porém, em 2021, começou a ter viés mais social depois de, de maneira inédita, o governador do DF, Ibaneis Rocha, sancionar o Projeto de Lei nº 1.614/2020, que facilita a regularização de clubes, templos religiosos e organizações de assistência social.

Por meio do contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S), escritura pública do terreno, as entidades conseguem regularizar as unidades imobiliárias ocupadas em troca de ações sociais.

Como funciona?

Para firmar CDRU-C, é preciso que os responsáveis pelos espaços apresentem um plano de trabalho com a programação das atividades educacionais, esportivas e recreativas que serão ofertadas de maneira gratuita pelos clubes e entidades à população vulnerável. Além disso, a moeda social traz segurança jurídica, além de cobrir uma lacuna da desigualdade.

Serviço

Oficina: Moeda Social

Onde: Sede da Secretaria da Família e Juventude

Endereço: Setor Comercial Sul – Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 5 andar

Quando: 19 e 26 de abril

Inscrições: https://bit.ly/3Tl56qJ

Vagas: 60 (30 manhã e 30 tarde)

Horários: Manhã (9h às 13h) e tarde (14h às 18h).