Portarias
19 de Setembro de 2026
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Portaria Nº 52: Substituição.
15 de Setembro de 2026
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Portaria Nº 15: Dispõe sobre a designação do Responsável de Inteligência Artificial e a indicação do Curador de Dados de Negócio no âmbito da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal – SEJUV/DF.
14 de Setembro de 2026
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Portaria Nº 50: Institui o Comitê Interno de Governança Pública – CIG no âmbito da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal – SEJUV/DF.
08 de Setembro de 2026
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Portaria Nº 17: Designa os representantes do Comitê Gestor de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua.
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Decretos: A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Decreto Nº 48.321: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.
11 de Agosto de 2026
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Portaria Nº 491: Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal (SEFAMI) e dá outras providências.
07 de Agosto de 2026
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Decreto Nº 48.099: Regulamenta a Lei nº 7.523, de 17 de julho de 2024, que institui a Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decreto Nº 48.009: Regulamenta a Lei nº 7.523, de 17 de julho de 2024, que institui a Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar cargo.
03 de Agosto de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Descentralização orçamentária e financeira.
29 de Julho de 2026
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
24 de Julho de 2026
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
10 de Julho de 2026
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Portaria Nº 09: Designar a Autoridade de Monitoramento no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE e dá outras providências.
08 de Julho de 2026
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Portaria Nº 08: Promoção social e integração (RENAPSI), para a execução do Programa Jovem Candango, no âmbito da gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal.
1º de Julho de 2026
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Portaria Nº 07: Dispensar e Designar membros da comissão Executora.
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Decreto: Exonerar cargo e nomear para exercer o cargo.
29 de Junho de 2026
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Portaria Nº 570: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral para o Controle Social do Conselho de Saúde do Distrito Federal e Regulação.
26 de Junho de 2026
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Portaria Nº 467: Atribuição dos artigos.
25 de Junho de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Dispõe sobre a gestão compartilhada das parcerias, projetos e instrumentos congêneres celebrados no âmbito das políticas públicas de juventude entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal e estabelece as competências de cada órgão.
22 de Junho de 2026
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Portaria Nº 549: Regulamenta o funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, em cooperação com o Poder Judiciário, e dispõe sobre a competência da Unidade Reguladora de Vagas, vinculada à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, para assegurar sua implementação e operacionalização, nos termos da legislação vigente.
18 de Junho de 2026
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Portaria Nº 05: Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.
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Decretos: Nomear e exonerar.
11 de Junho de 2026
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Decreto Nº 48.348: Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e do Gabinete da Vice-Governadora, e dá outras providências.
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Decretos: CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de abril de 2026.
26 de Maio de 2026
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Portaria Nº 05: Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar a Plataforma Eletrônica Rondonia GDF MROSC.
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Decretos: Exonerar e nomear para outro cargo.
25 de Maio de 2026
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Portaria Nº 420: Dispensa e designa membros da Comissão Executora do Termo de Colaboração nº 01/2025, celebrado para a execução do Programa Pró-Jovem Digital, no âmbito da gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal (SEFAMI) e a Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal (SEJUV).
21 de Maio de 2026
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Decretos: Exonerar e nomear para outro cargo.
14 de Maio de 2026
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Decretos: Nomear e exonerar para outro cargo.
11 de Maio de 2026
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Decreto Nº 48.581: Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar cargo.
04 de Maio de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Altera a Portaria Conjunta nº 22, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização e distribuição de vagas do Programa Jovem Candango no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
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Portaria Nº 153: Designar os servidores indicados no Anexo Único desta Portaria, com as respectivas indicações das localidades, para atuarem no âmbito do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Distrito Federal e a(s) empresa(s) especificada(s).
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Portaria Nº 03: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
30 de Abril de 2026
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Portaria Nº 378: Afastamento.
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Decreto: Nomear e exonerar para outro cargo.
27 de Abril de 2026
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Portaria Nº 02: Substituição.
24 de Abril de 2026
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Portaria Nº 24: Afastamento.
17 de Abril de 2026
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Portaria: Prorrogar o período de afastamento.
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Decretos: Pedidos para nomear cargo.
15 de Abril de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Altera a Portaria Conjunta nº 22, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização e distribuição de vagas do Programa Jovem Candango no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
14 de Abril de 2026
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Portaria Nº 222: Substituição.
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Decretos: Exonerar cargo.
13 de Abril de 2026
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Portaria Nº 205: Atuarem no âmbito do contrato celebrado entre o Distrito Federal e as empresas especificadas.
08 de Abril de 2026
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Decreto Nº 48.465: UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO.
07 de Abril de 2026
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Decretos: Troca de cargo.
30 de Março de 2026
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Decreto Nº 48.442: Institui o Programa "GDF na sua Porta" e dispõe sobre a atuação integrada e desconcentrada de órgãos e entidades da Administração Pública Distrital durante sua execução.
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Decretos: Lista de classificação.
26 de Março de 2026
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Portaria Nº 280: Autorização de afastamento.
20 de Março de 2026
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Portaria Nº 222: Prorrogação de afastamento.
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Decretos: Afastamento.
06 de Março de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Dispõe sobre a autorização e distribuição de vagas do Programa Jovem Candango no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
01 de Março de 2026
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Decreto Nº 48.322: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
26 de Fevereiro de 2026
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Decreto Nº 48.313: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decreto: Nomear e exonerar para outro cargo.
23 de Fevereiro de 2026
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Decretos: Nomear e exonerar.
20 de Fevereiro de 2026
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Portaria Nº 157: Atuarem no âmbito do contrato celebrado entre o Distrito Federal e as empresas especificadas.
18 de Fevereiro de 2026
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Portaria Nº 149: Assegura a continuidade do regime jurídico dos contratos celebrados com a legislação revogada.
12 de Fevereiro de 2026
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Portaria Nº 144: Designa o interlocutor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal junto à equipe dos Jogos da Juventude 2025 do Comitê Olímpico Brasileiro.
11 de Fevereiro de 2026
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Decreto Nº 48.275: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar e nomear.
09 de Fevereiro de 2026
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Portaria Conjunta Nº 2: Institui a Comissão Executora do Termo de Colaboração nº 01/2025, celebrado para a execução do Programa Pró-Jovem Digital, no âmbito da gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal (SEFAMI) e a Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal (SEJUV).
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Portaria Conjunta Nº 2: Institui a gestão compartilhada do Programa Pró-Jovem Digital entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal e a Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal e estabelece as atribuições de cada órgão, nos termos da legislação vigente.
04 de Fevereiro de 2026
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Portaria Nº 107: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, com fins lucrativos e entidades religiosas.
28 de Janeiro de 2026
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Decreto Nº 48.204: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar e nomear.
15 de Janeiro de 2026
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Portaria Conjunta Nº 1 (*): Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2025, no âmbito do Programa Jovem Candango.
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Portaria Conjunta Nº 1: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2025, no âmbito do Programa Jovem Candango.
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Decretos: Exonerar e nomear.
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Decretos: Exonerar e nomear técnicos e especialistas.
14 de Janeiro de 2026
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Portaria Conjunta Nº 1: Institui a gestão compartilhada do Programa Jovem Candango entre a Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal e a Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal e estabelece as atribuições de cada órgão, nos termos da legislação vigente.
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Decretos: Mudança de cargo.
11 de Janeiro de 2026
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Decreto Nº 48.162: Altera o Decreto nº 47.784, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal e dá outras providências.
09 de Janeiro de 2026
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Portaria Nº 35: Anexo único.
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Portaria Nº 1.223: Ocupa cargo.
23 de Dezembro de 2025
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Portaria Nº 1.025: Indicação.
22 de Dezembro de 2025
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Portaria Nº 1.020: Designar os servidores indicados no Anexo Único.
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Portaria Nº 1.018: Institui protocolo institucional para a entrega de recém-nascidos filhos de mulheres privadas de liberdade ao completarem 6 (seis) meses de vida, no âmbito da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF.
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Portaria Nº 1.110: Prorrogar o período de afastamento remunerado para estudos.
17 de Dezembro de 2025
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Portaria Nº 302: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas.
16 de Dezembro de 2025
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Decretos: Aposentadoria.
12 de Dezembro de 2025
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Decretos: Exonerar cargo.
04 de Dezembro de 2025
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Portaria Nº 833: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, com fins lucrativos e entidades religiosas.
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Portaria Nº 1.104: Autorizar o afastamento dos servidores a seguir para participarem do DEBRET/NE.
02 de Dezembro de 2025
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Decreto Nº 48.007: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decreto Nº 48.008: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar e nomear.
28 de Novembro de 2025
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Portaria Nº 965: Designar os servidores indicados no Anexo Único desta Portaria.
25 de Novembro de 2025
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
12 de Novembro de 2025
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Decreto Nº 47.925: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Decretos: Exonerar cargo.
05 de Novembro de 2025
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Portaria Nº 902: Consubstanciado no Parecer Técnico - Relatório de Execução do Objeto.
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Decretos: Substituição.
04 de Novembro de 2025
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
03 de Novembro de 2025
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Portaria Nº 381: Consubstanciado no Parecer Técnico - Relatório de Execução do Objeto.
31 de Outubro de 2025
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Portaria Nº 522: Extinção na estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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Portaria Nº 323: Extinção de cargo.
30 de Outubro de 2025
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
22 de Outubro de 2025
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Decreto Nº 47.846: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
20 de Outubro de 2025
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Decretos: Exonerado para outro cargo.
16 de Outubro de 2025
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Portaria Nº 842: Instituir o código para formação e identificação de processos na Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal.
15 de Outubro de 2025
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Decretos: Nomeado para outro cargo.
09 de Outubro de 2025
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Portaria Nº 171: Exonerar.
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Decreto Nº 47.784: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal e dá outras providências.
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Decretos: Extinção de cargo.
07 de Outubro de 2025
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Portaria Nº 220: Dispõe sobre o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango para o ciclo 2025-2027.
18 de Setembro de 2025
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Portaria Conjunta Nº 1: Dispõe sobre a Parceria entre os órgãos do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF e da Administração Regional de São Sebastião, visando a efetivar o cumprimento de determinação judicial, no que se refere à execução de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) para os adolescentes/jovens vinculados à Gerência de Atendimento em Meio Aberto de São Sebastião – GEAMA/SS, nos locais indicados pela Administração Regional, e dá outras providências.
